A conta-salário foi criada para facilitar a vida do trabalhador brasileiro. Esse tipo de conta bancária se destina exclusivamente ao recebimento de salário, sendo isenta de tarifas para saques e transferência para uma conta de depósito em outra instituição financeira.
Veja o que diz o site do Banco Central sobre a conta-salário:
A conta salário é uma conta aberta por iniciativa e solicitação do empregador para efetuar o pagamento de salários aos seus empregados. Essa conta não é uma conta de depósitos à vista, pois somente pode receber depósitos do empregador, não sendo admitidos depósitos de quaisquer outras fontes. Pode ser utilizada também para o pagamento de proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares.
Assim, essa modalidade de conta é bem útil para pessoas que precisam abrir uma conta somente para receber os proventos do trabalho, aposentadoria e outros benefícios relacionados à prestação de serviços.
Encerramento da Conta-Salário
Por se tratar de uma conta diretamente ligada às relações de trabalho, muitos cidadãos têm dúvidas sobre como deve ser feito o seu encerramento. Afinal, depois de sair do emprego preciso solicitar o cancelamento da conta?
A abertura da conta-salário, como vimos, é feita pelo próprio empregador mesmo que o funcionário vá até uma agência bancária. Da mesma forma, o encerramento também deve ser feito pela empresa que contratou o trabalhador e não pelo funcionário.
De acordo com com a Resolução nº 3.402, de 30/12/2006, publicada pela Banco Central do Brasil, é dever o empregador informar ao banco o desligamento do funcionário após a realização do último pagamento. Essa informação deve estar claramente escrita no contrato firmado entre a empresa e o banco.
Após 90 dias sem nenhum depósito feito pelo patrão, a conta será encerrada automaticamente. Dessa forma, o trabalhador não precisa se preocupar em encerrar a conta-salário ou ir até o banco. Nenhuma tarifa será cobrada, a não ser que existam dívidas pendentes.
Empréstimos e Financiamentos
O trabalhador que recebe em uma conta-salário pode contratar no banco serviços de crédito como empréstimos consignados e financiamentos. O desconto em folha deve ser feito automaticamente. Nos casos em que o empregado solicita a transferência de seu salário para outro banco através da portabilidade, essas prestações são debitadas antes do valor ser enviado ou compradas pelo outro banco.
Por isso, quem saiu do emprego precisa combinar com o banco como será feito o pagamento dos valores devidos em caso de encerramento da conta. O trabalhador poderá pagar a dívida totalmente ou tentar continuar pagando as parcelas sem o desconto em conta. Essas regras vão depender de cada instituição e do contrato firmado no momento do empréstimo, mas o encerramento da conta-salário não pode levar o cliente a se endividar.
Outras Informações:
- A conta salário não pode ser movimentada por cheque;
- O cartão magnético para movimentação da conta deve ser oferecido gratuitamente pelo banco;
- Os descontos em folha devem ser expressamente autorizados pelo titular da conta;
- A transferência do benefício para outro banco através da portabilidade de salário é isenta de custos e feita automaticamente todos os meses após a solicitação;
- Aposentados e pensionistas do INSS não podem receber em conta-salário;
- Também são gratuitos 5 saques mensais e 2 consultas ao saldo;
- Esclareça suas dúvidas antes de efetivar a abertura da conta-salário.
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